Simone

  1. Simone

Medidas emergenciais para as empresas durante a pandemia da COVID-19

Em todo o Mundo, a economia tem sentido fortes consequências negativas em virtude da pandemia da COVID 19, e, no Brasil, milhares de empreendedores, autônomos, micro e pequenos empresários estão passando por tempos difíceis. A necessidade do isolamento social fez com que muitos fossem obrigados a  fecharem suas portas por tempo indeterminado, passando a  conviver com a incerteza.

 

Diante de tantas perdas  e projeções negativas na economia, o Governo Federal anunciou uma série de medidas, que visam desde empréstimos com pagamento facilitado até a mudança de leis trabalhista.  Conheça algumas dessas medidas e veja em qual dessas, caso necessário, a realidade do seu negócio se encaixa melhor.

 

Prorrogação do prazo de pagamento de tributos

Foi anunciada a prorrogação para o pagamento dos tributos para MEI e empresas do Simples Nacional. As prorrogações se deram em 6 meses para tributos federais para as empresas do Simples, e 3 meses de prorrogação para o ICMS e ISS.

Para os microempreendedores individuais, os tributos federal (INSS), estadual (ICMS) e municipal (ISS) ficam prorrogados por 6 meses.


Beneficio Emergencial para Proteção do Emprego

A medida autoriza a Suspensão temporária do contrato de funcionário por até  60 dias, ou a redução de jornada e salário em 25%, 50% e até 70%, por até três meses.  Os empregados devem ser cadastrados pelos próprios empregadores, e receberão um benefício do governo que pode chegar a 100% do seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito em caso de demissão.  Vale ressaltar que o empregado tem direito a estabilidade de 2 meses após o encerramento do benefício.

Linha de Crédito Pequenas Empresas BNDES

Através dessa linha de crédito serão destinados até R$ 5 bilhões de crédito para microempresas e empresas com faturamento anual de até R$ 300 milhões.  Dessa forma, a linha de crédito ajuda os pequenos empreendedores com o capital de giro para manter a empresa funcionando.

As empresas terão 24 meses de carência e cinco anos de prazo total para pagar esse financiamento.  As instituições financeiras avaliam se vão conceder ou não o crédito às empresas. 

Linha de Crédito Emergencial para Pagamento de Salário

Linha de crédito emergencial de R$ 40 bilhões para que pequenas e médias empresas financiem o pagamento dos salários dos funcionários por dois meses. O financiamento será limitado a dois salários mínimos (R$ 2.090) por trabalhador. O crédito tem condições especiais de pagamento: 180 dias de período de carência e 36 meses de prazo para pagar, a uma taxa de 3,75% ao ano. O dinheiro do empréstimo cairá direto nas contas dos funcionários para pagamento dos salários e os empregadores não podem demitir durante esse período.

  

As medidas acima visam diminuir os impactos financeiros que os empreendedores estão sofrendo e ainda vão sofrer com a pandemia da Covid19, o cenário econômico não só do Brasil mas de todos os países está em recessão, e, ainda que seja tudo novo e que não haja muito tempo para analisar, é de extrema importância que todas as decisões sejam tomadas de maneira cuidadosa  e consciente, para que, caso seja necessário recorrer as medidas emergenciais, principalmente as de financiamento, a realidade do seu negócio seja respeitada a fim de que essas medidas realmente ajudem o empreendimento e não atrapalhem em um futuro próximo. Sabemos que são tempos difíceis e torcemos para que cada empreendedor consiga se reinventar e sustentar seu negócio durante esse momento de incertezas. 

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